No dia 14 de abril, publicamos aqui a explicação para a paralização da obra, que havia sido suspensa no dia 12 de abril. Agora, um mês depois, a obra da Lagoa da Conceição sofre com outra suspensão para impedi-la.
Imagem: Representação 3D de como seria a nova ponte
Na primeira suspensão (no dia 12 de abril), definida através de uma ação civil pública, o Juiz Marcelo Krás Borges embasou-se no argumento da falta de autorização da Capitania dos Portos e na existência de uma ordem judicial já em vigor, que impediria qualquer obra naquela região. A decisão foi revertida em 28 de abril, após o TRF4 registrar que "Tanto a Secretaria de Patrimônio da União quanto a Capitania dos Portos concederam as autorizações para a obra", e então a obra estava autorizada.
Agora, o obstáculo que a obra passa é a teórica "falta de estudos ambientais". A liminar que atendeu à um pedido do MPF apresenta um estudo genérico, assinado pelo professor da UFSC Paulo Horta, e suspendeu novamente as obras alegando que "estudos de impacto ambiental detalhados e abrangentes" deveriam ser executados. O que não fecha na lógica apresentada é o fato de que todos os estudos disponibilizados pela prefeitura (e que resultaram em autorizações concretas) foram completamente ignorados, e agora é solicitado um novo estudo ambiental.
Foto: Juiz da 6ª Vara de Justiça Federal de Florianópolis/ Reprodução / Marco Favero / Agência RBS
Para a comunidade local, a notícia não foi nada boa. A obra que garantiria mais logística e praticidade no deslocamento é uma vontade geral, e isso se comprova na fala do presidente da Associação de Moradores da Lagoa (Amolagoa). Segundo Kleber Domingos de Pinho, "Apesar do embargo, estamos confiantes. A prefeitura está se defendendo e provando que tem todos os licenciamentos necessários. Então acreditamos que é uma questão de poucos dias para a liberação da obra". Além disso, o presidente do Amolagoa ainda completa dizendo que “Esse atraso gera custos que vão para o bolso do morador e de todo o cidadão. Isso é muito triste e me parece muito mais um interesse político do que um interesse no meio ambiente”.
Para o prefeito Topázio Neto, a nova suspensão foi uma surpresa um tanto quanto desagradável. “Fomos surpreendidos com a suspensão, porque o Ministério Público Federal entrou com um estudo genérico dizendo que ainda faltam estudos ambientais” alegou o prefeito. “Talvez seja a obra mais licenciada de Florianópolis dos últimos anos, não tivemos nem oportunidade de apresentar os estudos ao juiz”, lamentou. O prefeito ainda destacou que a obra parada é um prejuízo para todo mundo, principalmente para o morador pagador de impostos.
Foto: Reprodução/ Leo Munhoz/ ND
Enquanto a comunidade local e a prefeitura possuem a mesma vontade, de começar e terminar a obra o quanto antes, parece que para o MPF ainda acha os estudos ambientais insuficientes (e insiste em ignorar os estudos disponibilizados pela prefeitura).
Comments